Seminário avalia igualdade de gênero no mercado de trabalho
Da Agência Brasil
Brasília - Representantes de empresas participantes do Programa Pró-Equidade de Gênero, da Secretaria Especial de Política para as Mulheres (SPM), estão reunidos em Brasília para avaliar ações voltadas à promoção da igualdade no mercado de trabalho. O programa integra o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e é desenvolvido em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Na cerimônia de abertura do evento, ocorrida ontem (12), foi assinado o Termo de Compromisso das Organizações Participantes do Programa Pró-Equidade de Gênero. O seminário será encerrado nesta tarde, com análise de experiências internacionais sobre leis que tratam de igualdade de gênero.
A assessora técnica do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Lílian Arruda Marques, apresentou um levantamento feito pela entidade que mostra progresso em acordos e convenções coletivas relativos ao trabalho da mulher. Ela destacou avanços na legislação acerca dos direitos das gestantes e das mães adotivas e na proteção às mulheres vítimas de assédios sexual e moral. Para a assessora, essas conquistas são resultado da mobilização e da maior participação dos trabalhadores em negociações, visando a “garantias que pensam a mulher como parte fundamental da família”.
Para a representante da Força Sindical Maria Auxiliadora dos Santos, esses avanços poderiam ser mais expressivos com a participação direta das mulheres nas negociações. Segundo ela, os acordos não sensibilizam efetivamente os patrões, em razão da intermediação feita pelos departamentos de recursos humanos.
A assessora jurídica da Confederação Nacional das Instituições Financeiras, Marilena Barbosa Funari, citou a licença-maternidade de 180 dias ao afirmar que reivindicações mais expressivas criam “projetos de lei e jurisprudência para atender às principais necessidades” da sociedade. Para ela, a baixa quantidade de dissídios coletivos ajuizados este ano no Tribunal Superior do Trabalho (TST) é reflexo da aceitação dos direitos da mulher.
Ao encerrar o debate da manhã de hoje, a professora Eunice Léa de Moraes, representante da SPM, ressaltou que sociedade também precisa assimilar o respeito à igualdade de gênero no mercado de trabalho.
Edição: Juliana Andrade
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